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Respondida
989276
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRF-RS
Provas:
Advogado
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
A tutela provisória de urgência:
A
quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais e de honorários.
B
não pode ser efetivada mediante arresto ou sequestro por ausência de previsão legal.
C
conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
D
perde automaticamente sua eficácia durante o período de suspensão do processo.
E
não pode ser concedida na sentença, pois perderia seu caráter de medida provisória.
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