Questão 852351

852351 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Desenvolve-SP

Provas:

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Entre os direitos e garantias expressos no art. 5.º da Constituição Federal, encontra-se a previsão de que

A

qualquer pessoa terá direito de petição aos Poderes Públicos, mediante pagamento de taxa.

B

o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.

C

os autores gozarão de privilégio ilimitado na utilização de seus inventos industriais.

D

é possível a interceptação de comunicações telefônicas para fins cíveis e criminais.

E

aos autores pertence o direito exclusivo de reprodução de suas obras por cem anos.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista - Grupo 01

60 Questões

Analista - Grupo 02

60 Questões

Analista - Grupo 03

60 Questões

Analista - Grupo 04

60 Questões

Analista - Grupo 05

60 Questões

Analista - Grupo 08

60 Questões

Analista - Grupo 09

60 Questões

Analista - Grupo 10

60 Questões