apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia secundária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.

garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.

contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF).

assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUAS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores.