de Instalação define a viabilidade ambiental do empreendimento e é concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando sua localização e concepção.

Prévia autoriza a instalação da atividade ou empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta da Licença Prévia e da Licença de Instalação, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

de Operação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção.

de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta da Licença Prévia e da Licença de Instalação, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.