Magna Concursos
3162365 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

 

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