- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente SocialCódigos de Ética de 1947-1975 e de 1986
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
De acordo com o Código de Ética do Assistente Social de 1993, todo assistente social tem o direito de participar em sociedades científicas e em entidades representativas e de organização da categoria que tenham por
finalidade, respectivamente, a produção de conhecimento, a defesa e a fiscalização do exercício profissional,
bem como: