mesmo as empresas desobrigadas de indicarem médico coordenador do PCMSO ficam obrigadas a elaborar o relatório anual.

a primeira via do atestado de saúde ocupacional deve ser entregue ao trabalhador.

no caso de mudança de função, fica a critério do coordenador do PCMSO realizar ou não exame médico do empregado.

o exame demissional pode ser feito após a data de homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de noventa dias para empresas de grau de risco 1 e 2.

empregadores sem obrigação de manter médico do trabalho devem indicar este profissional, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.