O Patrimônio Público é composto por ativos e passivos.

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação entre ativo circulante e ativo permanente.

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, deve-se atentar a sua essência e realidade econômica e não apenas a sua forma legal.

Os ativos devem ser classificados como circulantes quando satisfizerem cumulativamente aos seguintes critérios: estiverem disponíveis para realização imediata; e tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Um ativo é reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade, mesmo se seu custo ou valor não puder ser determinado em bases confiáveis.