Questão 2306153

2306153 Ano: 2020
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Nosso Rumo
Orgão: CEASA-Campinas

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CONTRANResolução CONTRAN 432/2013: Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 432, de 23/01/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, assinale a alternativa INCORRETA.

É obrigatória a realização do exame de alcoolemia para as vitimas fatais de acidentes de trânsito.

A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.

Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito

Na confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, não poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.

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