receber pedidos de informações, esclarecimentos e reclamações afetos ao Departamento;

examinar os editais propostos pelas Diretorias, sugerindo alterações;

apreciar as representações que lhe forem encaminhadas quanto à atuação dos agentes;

responder pela sistematização das informações requeridas pelos órgãos de controle do Governo Federal;

fiscalizar os sistemas administrativos e operacionais do Departamento.