1201712
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riacho dos Cavalos-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Riacho dos Cavalos-PB
Provas:
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe
sobre a Saúde, define em um de seus artigos que
a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz
respeito ao: