3572626
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa CORRETA que preenche adequadamente as lacunas abaixo:
Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até ___ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___ e ____ anos de idade.