Questão 2120841

2120841 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.

responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.

responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.

intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.

intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.

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