- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Com relação às normas relativas a adoção e guarda, avalie as
afirmativas a seguir.
I. A adoção é medida excepcional e definitiva, implicando o rompimento do vínculo jurídico com a família biológica.
II. A guarda transfere à família guardiã os deveres de sustento, educação e proteção, sem alterar a filiação legal da criança.
III. O assistente social participa dos processos de guarda e adoção por meio da escolha de uma família para cada criança.
Está correto o que se afirma em
I. A adoção é medida excepcional e definitiva, implicando o rompimento do vínculo jurídico com a família biológica.
II. A guarda transfere à família guardiã os deveres de sustento, educação e proteção, sem alterar a filiação legal da criança.
III. O assistente social participa dos processos de guarda e adoção por meio da escolha de uma família para cada criança.
Está correto o que se afirma em
