- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, descreve, em seu artigo 21, a composição da educação escolar. Tendo como referência a Lei 9394/96, que define a composição da educação básica, marque a alternativa CORRETA:
