As saídas de emergência deverão ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que dificultem a abertura do interior do estabelecimento.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção de entrada.

As portas de saída de emergência deverão sempre abrir nos dois sentidos, ou seja, de entrada e saída.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.