É componente curricular optativo dos cursos de graduação, portanto não constará do histórico escolar do estudante sua participação ou dispensa da prova.

Será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de determinados cursos de graduação, ao final do último ano de curso.

A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será bienal e, opcionalmente, será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.

Será responsabilidade do estudante de graduação de qualquer instituição de ensino superior a sua inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. A não-inscrição para participação no ENADE, nos prazos estipulados pelo INEP, sujeitará ao estudante à aplicação das sanções previstas em legislação específica.

Aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.