Os PCN apresentam uma estrutura curricular completa e inflexível que impede adaptações para a construção do currículo de um sistema ou mesmo de uma escola, uma vez que, por sua natureza, se impõem como uma diretriz obrigatória.

Os PCN têm como função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos estados e dos municípios, dialogando com as propostas e experiências já existentes, incentivando a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos, assim como servir de material de reflexão para a prática de professores.

Os PCN estão situados historicamente na educação brasileira e são princípios atemporais. Sua validade depende de estarem em consonância com a realidade social, não necessitando, portanto, de um processo periódico de avaliação e revisão a ser coordenado pelo MEC.

Os PCN e as propostas dos sistemas de ensino são materiais específicos que subsidiarão a escola na constituição de sua proposta educacional, estabelecendo para a escola os valores e propósitos que orientam o trabalho educacional que se quer desenvolver.

De acordo com os PCN, a programação desenvolvida em sala de aula deve garantir uma distribuição planejada de aulas. Essa responsabilidade é essencialmente de cada professor e não deve ser compartilhada com a equipe da escola por meio da co-responsabilidade estabelecida no projeto educativo