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Respondida
701624
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Reconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
A
têm natureza prestacional quando correspondem aos denominados direitos positivos.
B
têm natureza prestacional, desde que correspondentes aos denominados direitos fundamentais da segunda “dimensão”.
C
têm todos natureza prestacional, em suas diferentes “dimensões”.
D
têm natureza prestacional, desde que vinculados à proteção da liberdade e da saúde.
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