A análise dos critérios para fins de concessão do benefício à pessoa com deficiência é realizada por assistente social e psicólogo que atuam no centro especializado de assistência social.

É o valor pago à pessoa idosa, que pelos critérios da legislação vigente, não conseguirá se aposentar.

Sua concessão não depende de critérios de renda familiar, depende apenas de comprovação de idade ou grau da deficiência.

É a garantia de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

É um benefício vitalício, podendo chegar até 1 (um) salário mínimo mensal dependendo do grau de deficiência da pessoa com deficiência ou do grau de dependência da pessoa idosa.