- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Os sujeitos do processo educativo da educação infantil devem
ter a oportunidade de se sentirem acolhidos e amparados
pela escola e pelos profissionais da educação, com
base nos princípios de:
