De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 2008, são considerados(as) instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados(as) na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas: