Somente profissionais de Enfermagem que tenham concluído curso de formação em enfermagem, são eles: Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Bacharelado e ou Licenciatura em Enfermagem.

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitando os respectivos graus de habilitação.

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem, atendente de Enfermagem e pela Parteira, respeitando os respectivos graus de habilitação

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem, Agente comunitário de Saúde e pela Parteira, respeitando os respectivos graus de habilitação.

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem, pelo cuidador de idosos, pelo agente comunitário de Saúde e pela Parteira, respeitando os respectivos graus de habilitação.