ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços familiares, ressalvadas as restrições legais; ter opinião e expressão artística; crença e culto religioso; estudar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, fora da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação na escola

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação

estar nos logradouros privados e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e estudar; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação

frequentar os logradouros públicos e espaços comunitários; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se, ir para balada; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar auxílio e orientação

estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, acompanhado dos pais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e tutela