775455
Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.
