É uma proibição ao profissional de enfermagem abandonar o cliente em meio a tratamento sem garantia de continuidade.

Assegurar ao cliente uma Assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência é um direito do profissional.

Em caso de infração, podem ser aplicadas aos profissionais de enfermagem algumas penalidades. São exemplos de penalidades aplicáveis: multa, censura e cassação do direito ao exercício profissional.

Recorrer ao Conselho Regional de Enfermagem, quando impedido de cumprir o código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a Lei do exercício Profissional é um direito do profissional.