O custo deve ser utilizado judiciosamente como fator de seleção.

A contratação direta não tem caráter excepcional, podendo ser utilizada em qualquer caso.

Não é permitida a elaboração de contrato por preço global.

É vedada a formação de consórcio ou de acordo de subconsultoria.

A solicitação de proposta (request for proposal) e as propostas a serem apresentadas deverão ser, obrigatoriamente, elaboradas em língua inglesa.