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Respondida
470469
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
Em relação aos princípios fundamentais do processo civil, o
A
da instrumentalidade significa que nenhuma nulidade processual é passível de convalidação, pois o que é nulo não produz efeito algum nos autos.
B
da eventualidade é o que determina ao réu a interposição de reconvenção ou de pedido contraposto.
C
da congruência é o que determina ao autor que só cumule pedidos coerentes entre si.
D
inquisitivo é o que dá às partes a liberdade de instauração e impulso processuais.
E
da demanda é o que determina que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando requerida pela parte.
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