Os procedimentos empregados para acompanhar o trabalho pedagógico realizado nas escolas de educação infantil devem visar à seleção, à promoção e à classificação das crianças para cursarem o ensino fundamental.

O currículo da educação infantil deve ser concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico.

A educação infantil em tempo parcial deverá ter a jornada de, no mínimo, três horas diárias e, em tempo integral, duração igual ou superior a seis horas diárias,compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações, as brincadeiras, as múltiplas linguagens e os conteúdos formais.