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Respondida
4036390
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREF-2
Provas:
Agente de Fiscalização
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Rio Grande do Sul - RS
Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é considerada
A
irregular, sujeitando o estabelecimento a penalidades administrativas, incluindo multa.
B
regular, pois artes marciais não são consideradas atividades físicas.
C
permitida, desde que os instrutores tenham graduação máxima na luta marcial em questão.
D
irregular apenas se houver acidentes com os alunos durante o treino.
E
permitida se o proprietário for o instrutor, independentemente da formação superior.
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