Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a depreciação representa o declínio no potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, geralmente decorrente de fatores relacionados à deterioração física, a desgastes com o uso e a obsolescência.
Na demonstração das variações patrimoniais e no balanço patrimonial do setor público, os reflexos da depreciação são, respectivamente: