Julgue o item subsequente.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino e produzirá, a cada cinco anos, indicadores de rendimento escolar e indicadores de avaliação institucional.