de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as Despesas Correntes e de Capital.

de forma geral, as metas e objetivos da administração pública federal para as Despesas de Capital e para as despesas relativos aos programas de duração continuada.

de forma setorial, os objetivos, metas e diretrizes da administração pública federal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes, incluindo as despesas de programas permanente.

as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as Despesas de Capital para o exercício financeiro subsequente, orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disposição sobre as alterações na legislação tributária e estabelecimento de política de aplicação das agências financeiras de fomento.

de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.