A capacitação deve ser realizada sem ônus para o trabalhador.

A capacitação deve ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores, executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho.

A capacitação deve ocorrer num prazo máximo de até 5 dias úteis, após o início das atividades na empresa.

A capacitação deve ser ministrada por trabalhadores, profissionais ou qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado, que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.