- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Sistema Único de Saúde é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A organização do SUS prevê a articulação das políticas e programas intersetoriais, com exceção daqueles voltados para a formação de recursos humanos.
II. É objetivo do Sistema Único de Saúde a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
IV. No SUS a vigilância sanitária trata de um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde.
Estão corretas as afirmativas