Questão 2726326

2726326 Ano: 2023
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGFN

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Procurador da Fazenda
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Organização do Sistema Financeiro Nacional

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

A CF determina que o SFN seja estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do Brasil e a servir aos interesses da coletividade, vedando a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), principal órgão operador do SFN, é composto pelo ministro da fazenda, que o presidirá, pelo ministro do planejamento e orçamento e pelo presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).

Integram o SFN as cooperativas habitacionais, agrícolas e de crédito.

O SFN será regulado por lei complementar de iniciativa privativa do presidente da República.

O SFN é estruturado por um conjunto de órgãos, entidades e instituições financeiras, públicas e privadas, que atuam na normatização, fiscalização e execução de transações relacionadas à política monetária e creditícia.

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