- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos no Brasil, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação restrita às contratações em que administração vise a contratação de objeto que envolva, entre outras, inovações tecnológicas.