pactuar com os gestores municipais, as ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, a serem executadas.

prover estruturação técnica, operacional e administrativa para execução das ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária no âmbito local.

coordenar o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária nas respectivas unidades federativas.

firmar parcerias público-privadas no interesse do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

propor os parâmetros de implantação do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária para a formalização dos Planos de Ação Anuais.