A tributação é uma transação que ocorre por força de lei e, portanto, trata-se de uma transação de aumento de patrimônio líquido com contraprestação entre as pessoas físicas e jurídicas e o governo federal.

As demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo.

O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade e obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

Os governos e outras entidades do setor público são responsabilizáveis perante os provedores de recursos, especialmente aqueles que proveem esses recursos por meio do pagamento de ações judiciais.

Os usuários dos Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais das entidades do setor público precisam de informações não materiais para subsidiar as avaliações sobre a capacidade da entidade de prestar serviços públicos de forma eficiente.