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Respondida
677114
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
BACEN
Provas:
Procurador do Bacen
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Coisa julgada
Faz coisa julgada
A
a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, na modalidade de ação declaratória incidental, e se o Juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
B
qualquer motivo importante que a sentença reconhecer para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
C
a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
D
tudo o que ficar exposto no relatório da sentença.
E
a fundamentação da sentença, ainda que contraditória com a parte dispositiva.
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