Questão 3312037

3312037 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

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Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) acerca da Educação Básica, assinale a alternativa que reflete corretamente as diretrizes estabelecidas por essa legislação para a Educação Básica no Brasil.

A Educação Básica é composta apenas pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, destina-se a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.

O Ensino Fundamental tem uma duração mínima de oito anos, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 (seis) anos de idade.

A LDB não prevê a inclusão da Educação Profissional como parte integrante da Educação Básica, a qual ficará sob responsabilidade dos municípios.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

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