Magna Concursos
2369379 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

A puxada do mastro de São Sebastião é uma manifestação cultural que ocorre anualmente em 20 de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus – BA. Como forma de motivar os índios a participarem de eventos religiosos, os jesuítas idealizaram tal festividade. Os homens deveriam encontrar a árvore mais robusta e alta e carregá-la até a praça da Igreja de São Sebastião e no alto deveria ser posicionada a imagem do santo. As mulheres eram responsáveis pelos cânticos de louvor a São Sebastião.

Tendo como referência o texto acima, julgue o item seguinte quanto aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização dessa manifestação cultural, ficando a difusão a cargo da iniciativa privada, que deve otimizar o potencial turístico da região em que se insere.

 

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Especialista da ANCINE - Administração

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