De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?
