A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do
Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos
específicos para sua atuação nas comunidades. O Art. 6º
da referida lei determina critérios relacionados à
formação, à escolaridade e ao vínculo territorial do
profissional, visando assegurar a qualidade e a
efetividade do trabalho desempenhado. Sobre esses
requisitos, é CORRETO afirmar que:
