2042982
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC
Provas:
Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Os menores de 16 anos serão _______ e os maiores de 16 e menores de 21 anos __________por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.