Magna Concursos
3039006 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF

O direito à informação da faculdade de manter-se silente ganhou dignidade constitucional, porque instrumento insubstituível da eficácia real da vetusta garantia contra a autoincriminação, que a persistência planetária dos abusos policiais não deixa perder atualidade. Em princípio, em vez de constituir desprezível irregularidade, a omissão do dever de informar ao preso os seus direitos, no momento adequado, gera efetivamente a nulidade e impõe a desconsideração de todas as informações incriminatórias anteriormente obtidas, assim como das provas delas derivadas. Mas, em matéria de direito ao silêncio e à informação oportuna dele, a apuração do gravame há de fazer-se a partir do comportamento do réu e da orientação de sua defesa no processo.

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o próximo item.

Infere-se dos sentidos do texto que o vocábulo “gravame” está empregado no sentido de ônus ou encargo que incide sobre um bem material.

 

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