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3266326 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EXATUS
Orgão: CEFET-RJ

A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

Sobre as modalidades especiais de educação a LDB 9394/96 define:

I - A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades educacionais especiais.

II - A oferta de Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular está regulamentada na LDB 9394/96.

III - A Educação Profissional deve estar acessível tanto ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior quanto ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.

IV - A Educação a distância deve ser oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino, em regime especial, por instituições credenciadas pela União.

Dentre as afirmativas acima citadas, está(ão) correta(s):

 

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Técnico de Assuntos Educacionais

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