Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EXATUS
Orgão: CEFET-RJ
A questão deve ser respondida de acordo com o texto:
A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.
Sobre as modalidades especiais de educação a LDB 9394/96 define:
I - A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades educacionais especiais.
II - A oferta de Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular está regulamentada na LDB 9394/96.
III - A Educação Profissional deve estar acessível tanto ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior quanto ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.
IV - A Educação a distância deve ser oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino, em regime especial, por instituições credenciadas pela União.
Dentre as afirmativas acima citadas, está(ão) correta(s):