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3006444 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO
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A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada a partir de montagem de áudio e vídeo sobre o candidato Tício. Reputando-se prejudicado, Tício ajuizou medida judicial em desfavor da emissora de televisão Y, visando à retirada do material do ar.

Considerando o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

 

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