3274575
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Piracicaba-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Piracicaba-SP
Provas:
Considerando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os Deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
( ) Os Deputados farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do mandato.
( ) No caso de inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras, votos e manifestações verbais ou escritas de deputado em razão de sua atividade parlamentar, impende-se o arquivamento de inquérito policial e o imediato não conhecimento de ação civil ou penal promovida com inobservância deste direito do Poder Legislativo, independentemente de prévia comunicação ao deputado ou à Assembleia Legislativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os Deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
( ) Os Deputados farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do mandato.
( ) No caso de inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras, votos e manifestações verbais ou escritas de deputado em razão de sua atividade parlamentar, impende-se o arquivamento de inquérito policial e o imediato não conhecimento de ação civil ou penal promovida com inobservância deste direito do Poder Legislativo, independentemente de prévia comunicação ao deputado ou à Assembleia Legislativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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