Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, é necessário comprovar carência e tempo mínimo de contribuição, exigidos pela Lei. Esse tipo de aposentadoria pode ser integral ou proporcional.

Os familiares podem realizar ainda três saques dos pagamentos depositados após o óbito do titular.

O término do benefício ocorrerá com a morte do segurado.

Em caso de morte do segurado, o membro familiar deve comparecer, de preferência, na Agência da Previdência Social em que o benefício encontra-se mantido ou na mais próxima da residência do titular do benefício, oportunidade em que deverá ser apresentada a Certidão do Óbito, para solicitar a suspensão do benefício.

O início do benefício se dará a partir da data do desligamento do emprego, quando requerido até 90 dias após o desligamento, ou a partir da data da entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após 90 dias do desligamento.